| Projeto: |
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PL 332 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-332/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0332-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0332-2010
ver documento Cplp0332-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.403 de 07/07/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAJULHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAJULHA / CARNAVAL / CIDADE JULIA / EVENTOS / FEIRA DE ARTES / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1381-2010
ver documento Educ0185-2011
ver documento Fin0360-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 17/08/2010 | | CCJ | Recebido em 17/08/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | EDUC | Recebido em 23/11/2010 | Encaminhado em 29/04/2011 | | FIN | Recebido em 30/04/2011 | Encaminhado em 01/06/2011 | | SGP23 | Recebido em 01/06/2011 | Encaminhado em 13/07/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/06/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2082/2011 de 10/06/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2696/2011 de 11/07/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 12/07/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 75/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.403, para a câmara municipal de são paulo promulgar o projeto de lei nº 332/201, de autoria do vereador gilberto natalini, atraves do Documento Recebido nro. 1887/2011
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| Encerramento: |
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07/07/2011. Motivo: PROMULGADO |